Direito Bancário e Financeiro

Nossa atuação em Direito Bancário e Financeiro acompanha a constante evolução das tecnologias, dos modelos de negócio e das soluções desenvolvidas nos mercados financeiro e de pagamentos.

Assessoramos instituições financeiras, instituições de pagamento, fintechs e outros participantes do setor na estruturação e revisão de produtos, serviços, operações e modelos de negócio, combinando análises regulatórias, contratuais e societárias para oferecer soluções jurídicas adequadas às necessidades de cada cliente.

Na frente regulatória, nossa atuação compreende a interpretação e aplicação das normas editadas pelo Banco Central do Brasil, a análise do enquadramento das atividades e dos respectivos requisitos de autorização e funcionamento, bem como o assessoramento em matérias relacionadas a meios e arranjos de pagamento, serviços financeiros digitais, operações de câmbio e remessas internacionais, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, sigilo bancário e compliance regulatório.

Também atuamos na elaboração e negociação de contratos bancários e financeiros, contratos relacionados a produtos e serviços digitais, instrumentos de garantia e demais documentos utilizados na estruturação e no desenvolvimento das operações de nossos clientes.